Semana Finda em 20/Janeiro/2011     EDJAN202011.DOC 

Editorial: O papel e a importância do advogado na venda de empresas

Dr. Lineu Engholm Cardoso - Advogado e Carlos Daniel Coradi

A EFC tem sido procurada muitas vezes por empresários que desejam vender suas empresas ou até mais freqüentemente, vender parte dela para um novo sócio, que as vezes pode ser uma pessoa física ou uma empresa. E não raras vezes por uma multi nacional, já que o Brasil parece ser a “bola da vez”.

O advogado é o profissional que dará segurança jurídica ao vendedor, pois é ele quem estará mais ‘vulnerável’, principalmente se for vender apenas parte de sua empresa, continuando como sócio e trabalhando nela.

Primeiro, fará um NDA (Non Disclosure Agreement) que é um contrato através do qual as partes concordam em não divulgar nenhuma informação coberta pelo acordo e que cria um relacionamento confidencial entre as partes para proteger qualquer tipo de segredo comercial ou empresarial da empresa que está negociada. A segurança para o vendedor é total, pois ele sabe que o comprador não vai fazer nada que o prejudique e, se o fizer, pagará por isso o valor da compra, ou até mais. Depois, acompanhará e orientará juridicamente o vendedor em todas as etapas de negociação, como um “coach”.

Em seguida, fará o contrato de venda e compra da parte da empresa a ser vendida, tomando a precaução de elaborar, antes do contrato de venda e compra, um contrato de “Acordo de Acionistas”, ou de “Quotistas”, que deixará absolutamente claro “quem é quem” e “quem fará o quê”, na “nova” empresa que nasceu da junção de duas ou mais pessoas. A segurança do vendedor, novamente, é total, pois ele terá a certeza de que estará amparado pelas leis e pelos contratos que assinou feitos pelo profissional de direito especialista.

O foco principal, sempre, é a segurança jurídica do vendedor, no caso, e a otimização do negócio, superando as dificuldades e obstáculos, com a personalização exclusiva do projeto de venda para a satisfação financeira e tranqüilidade do vendedor, e de ambas as partes envolvidas, com participação direta em todas as longas e variadas fases de tais processos de evolução e crescimento empresarial.

Envolve visão multidiscliplinar de cadeiras jurídicas e profundos conhecimentos e “expertise” em direito empresarial, direito comercial, direito societário, direito penal empresarial, direito financeiro, direito tributário, direito trabalhista empresarial, psicologia empresarial e principalmente, ser especialista em contratos.

A colaboração do advogado deve ser paralela com o do economista ou do engenheiro financeiro, eis que o processo de avaliação do negócio é etapa fundamental para a correta determinação de quanto vale a empresa. E ai, a longa experiência da EFC recomenda o método do valor presente do fluxo de caixa descontado, do qual já temos tratado em outros números do “Opinião”.

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