O Presidente Lula se comprometeu com os governadores dos Estados que produzem petróleo a retirar o pedido de urgência dos projetos de lei a serem enviados ao Congresso sobre o marco regulatório das novas descobertas da Petrobrás na camada Pré – Sal. Mas voltou atrás. Não acho bom um presidente da república assumir um compromisso desta monta e retroceder. O legislativo tem 90 dias para discutir e aprovar as leis. O Governador de São Paulo tem razão: um tema desta importância precisa ser bem pensado e discutido e o Congresso é o local ideal para esse amadurecimento.

Agora, a Petrobrás envia uma mensagem para a Bovespa (depois do prazo regulamentar) avisando de um mega aumento de seu capital. A CBN entrevistou Carlos Coradi^[1] para opinar sobre o assunto. Os principais tópicos desta entrevista estão resumidos abaixo.

A pressa é inimiga da perfeição. O Governo precisa dinheiro para a Petrobrás explorar as riquezas recém descobertas de petróleo em águas profundas e em profundidades apenas agora atingidas, na chamada camada do pré – sal. Então pensou em aumentar o capital da Petrobrás, pois ele é o sócio controlador. Mas pensou em aumentar à vista, e como isso iria desfalcar a caixa do Tesouro, imaginou pagar em títulos públicos. Faria rodar a maquininha de emissão de títulos e integralizaria sua parte (que é a maior mas não a única) em tais títulos, considerando que estaria fazendo isso em dinheiro. Em verdade, em dinheiro não, pois os títulos públicos são emitidos com um prazo de validade, um certo número de anos e depois precisam ser resgatados pelo portador e ai sim pagos.

Mas existem os acionistas chamados “Fundos FGTS” criados no ano de 2000 para permitir que trabalhadores e empregados de um modo geral aplicassem até 50% de seus créditos do Fundo Garantidor de Tempo de Serviço na compra de cotas de tais fundos, que na época foram montados especificamente para essa finalidade e em geral são administrados por bancos e corretoras. Ora, ou tais fundos subscrevem as ações novas do aumento pretendido ou perdem a participação. Em verdade, quem perderia são as pessoas cotistas, ou seja, os trabalhadores que subscreveram as cotas originais. Para que eles não perdessem tal direito, seria preciso que o Governo permitisse nova subscrição com o saldo remanescente do FGTS, pois os fundos são exclusivos e não permitem a mistura de dinheiros. Porque garantem o empregado em sua demissão.

O mercado acionário foi pego de surpresa e não gostou. Em verdade, a CVM deveria ter suspendido imediatamente as negociações das ações da Petrobrás até que o fato relevante fosse suficientemente esclarecido. Os preços das ações da Petrobrás recuaram, inclusive no exterior, onde também são negociadas.

O Presidente da Petrobrás declarou^[2] que ainda não é possível saber de quanto será o aumento de capital. O dinheiro de tal aumento seria usado para os investimentos necessários para a exploração e para “comprar” as reservas que lhe seriam entregues pelo Governo, que, (segundo a fonte citada) seriam cedidas “onerosamente” e pagas pela Petrobrás. O BNDES também emprestaria dinheiro à Petrobrás. Uma verdadeira “salada”, com muita dose de precipitação e mal planejada. Razão básica? As eleições de 2010 e o desejo de Lula de fazer seu sucessor (sucessora?).