Editorial:   Mudanças na Poupança em estudo

A chamada “Caderneta de Poupança” é uma aplicação financeira que, por lei, tem uma remuneração mensal de 0,5% + o valor da TR, Taxa Referencial. Esta por sua vez é uma taxa calculada através de uma média ponderada do rendimento dos CDBs, os Certificados de Depósitos Bancários das principais instituições financeiras do país, mas sujeita a um misterioso “redutor”, que é publicado pelo Banco Central do Brasil .

Veja abaixo a curva dos valores da TR: eles caminham para ser praticamente zero! Isso significa que o rendimento nominal das aplicações em poupança caminha para simples 6% ao ano.

Com a queda da taxa Selic agora prevista (que, de resto, cuja queda deveria ter iniciado em meados de 2008 e não agora, em cima da crise) o Governo se preocupa com a migração de grandes aplicadores para a poupança. E então está pensando em colocar o imposto de renda sobre aplicações com saldos superiores a R$ 50.000,00. Em verdade, o Governo não pode tributar o principal e sim o ganho de rendimentos. E quer sujeitar à tributação uma parcela desses rendimentos, parcela essa que dependerá da Taxa Selic, conforme a tabela a seguir:

O imposto só será cobrado junto com a declaração anual de rendimentos, ou seja, na de 2010, com cobrança em 2011.

O que se espera da Taxa Selic? Segundo as previsões ditas “do mercado” (feitas por analistas de instituições financeiras e enviadas ao Banco Central que as compila e publica todas as segundas feiras no relatório FOCUS) se espera que ao final de 2009 a taxa esteja em 9,15% ao ano e ao final de 2010 em 9,05% a.a. Isto significa que em 2009 haverá uma boa chance de se tributar 30% dos rendimentos obtidos em aplicações maiores do que R$ 50.000 de saldo. Mas o IR só será aplicado sobre o rendimento do que exceder esse saldo “base”.

Exemplos:

1)      Aplicador tem um capital aplicado de R$ 65.000,00 em 31/12/2009 que ficou fixo durante todo o ano. A taxa Selic está em 9,15%.

 

·   Rendimento nominal em % anual supondo TR média = 0,1 = (0,5% +0,1% ) x 12 ₌ 0,6% x 12= 7,2% a.a.

·   Rendimento nominal (ganho) antes do IR em R$ = 7,2% x R$ 65.000,00 = R$ 4.680,00

·   Parcela excedente do capital = R$ 65.000,00 – R$ 50.000,00 = R$ 15.000,00

·   Rendimento nominal da parcela excedente = 7,2% x R$ 15.000,00 = R$ 1.080,00

·   Tributação sobre o rendimento da parcela excedente = 22,5% x R$ 1.080,00 = R$ 243,00

·   Rendimento final após o IR = R$ 4.680,00 - R$ 243,00 = R$ 4.437,00

·   Rendimento final em % após o IR = R$ 4.437,00 / R$ 65.000,00 = 6,8%

·   Perda de rentabilidade anual devido a tributação = 7,2% - 6,8% =0,4%

·   Perda relativa de rentabilidade devido a tributação = 0,4% / 7,2% = 5,2%

 

Ou seja, no exemplo acima, quando o aplicador tinha R$ 65.000,00 aplicados, ele perdeu 0,4% dos 7,2%, ou ainda 5,2% de sua rentabilidade, que caiu de 7,2% para 6,8%.

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