Semana Finda em 07/agosto/2009     EDAGO072009.DOC 

Editorial:  O Pré Sal

Diz a agência de notícias Merco Press[1]: “Os Estados Unidos estão preparados para emprestar até US$ 10 bilhões para investimentos na busca de petróleo na camada do pré-sal”. A revelação, publicada por essa agência no dia 7 de agosto, fala também da visita do assessor nacional de segurança do Presidente Barack Obama, o General James Jones. Esse oficial americano disse que o “US Export-Import Bank” já assinou uma carta de intenções com a Petrobras nesse sentido. Diz ainda a agência que essa proposta é similar ao acordo que o Banco Estatal Chinês acertou durante a visita do Presidente Lula à China em maio passado, acordo que prevê o pagamento em petróleo.

Menciona a agência de notícias citada que as reservas do pré-sal poderão multiplicar por seis vezes as reservas provadas de óleo do Brasil, hoje na casa dos 14 bilhões de barris. A previsão da Petrobras é de extrair 1,3 milhões de barris por dia dessas reservas em 2013 e de 1,8 milhões em 2020, com investimentos iniciais previstos pela Petrobras até 2013 de US$ 29 bilhões para o desenvolvimento.

A camada do pré-sal, termo geológico indicativo da camada localizada sob o solo marinho, em grandes profundidades, abaixo de camada geológica predominantemente composta por cloreto de sódio, apareceu no noticiário brasileiro e mundial quando a Petrobras perfurou, em 2006, poços na área chamada de “Tupi”. Ela fica na bacia de Santos, distante trezentos quilômetros do porto do mesmo nome e sete mil metros abaixo da superfície da água, cruzando uma barreira de sal de dois mil metros de profundidade. Achou um reservatório contendo pelo menos de 5 a 8 bilhões de barris e apenas esse campo teria um potencial de aumentar as reservas provadas brasileiras em 50%. Curiosamente, Tupi não é só da Petrobras ou só do Brasil: pertence a um consórcio formado pela BG PLC, uma empresa inglesa em sociedade com a GALP Energia, uma empresa portuguesa, sendo a Petrobras a operadora; Tupi tem uma previsão de produção de 100 mil barris/dia em 2011.

Foi a descoberta de Tupi e dos campos vizinhos que alertou o Governo sobre o enorme potencial do pré-sal. Ato contínuo, as licitações foram suspensas e se iniciou um planejamento sobre como o Brasil poderia tirar mais proveito dessa descoberta. Criar uma nova empresa? Deixar a Petrobras ir em frente? Colocar a ANP na “jogada”? Mudar a atual distribuição de royalties? Emprestar dinheiro dos chineses e americanos para o desenvolvimento? Permitir a exploração por grandes empresas internacionais como se fez com Tupi? Levar esses temas prontos para o Congresso em forma de projetos de lei? Juntamente com a CPI da Petrobras? E no atual clima do Senado? Com as eleições presidenciais de 2010 logo ai na frente?   Dar mais força à ANP ou reduzi-la?

É sintomático o que diz o site da ANP: “A partir de 06 de agosto de 1997, iniciava-se uma nova era na indústria de petróleo no Brasil através da aprovação da Lei 9.478 (Lei do Petróleo). O monopólio da Petrobras terminava e era criada a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Dentre os setores de infra-estrutura no Brasil, a indústria de petróleo é aquela que se organizou e se desenvolveu ao redor de uma única empresa. A ANP veio iniciar um novo processo para a efetiva flexibilização do monopólio anteriormente exercido pela Petrobras”.

Esse tema interessa a toda sociedade brasileira. Por quê? Pela simples razão de que o pré-sal e todos os outros campos de petróleo pertencem à nação, ou seja, aos brasileiros. Vamos ficar atentos!