Editorial:  COSO, Sarbanes - Oxley e a Crise Mundial Atual

Todos os seis bilhões de habitantes da terra sabem ou pelo menos sentem o que é a crise mundial desses conturbados dias. Mas apenas uma parte diminuta da população mundial sabe o que significa COSO e Sarbanes - Oxley. E poucos especialistas do mundo financeiro interligam esses nomes, que tudo tem a ver com o estrago de trilhões de dólares perdidos nessa estúpida crise, causada pela leniência de controles do sistema financeiro dos Estados Unidos.

Em agosto de 1974 Richard Nixon teve que renunciar a presidência dos Estados Unidos por conta do incidente de Watergate, no qual espiões do partido republicano, com conhecimento e autorização dele, invadiram a sede do partido democrata em Washington. A campanha presidencial dos republicanos havia sido financiada em parte por desvios de verbas de grandes corporações usando praticas que incluíam corrupção nos Estados Unidos e no exterior.

O congresso americano, em resposta, editou em 1977 o “Foreign Corruption Act”, que criminaliza subornos feitos por empresas americanas no exterior.

O setor privado americano também deu uma resposta através da criação de uma comissão para aperfeiçoar os controles contábeis e gerenciais das grandes empresas americanas. Criaram uma comissão chamada “National Commission on Fraudulent Financial Reporting” formada em 1985 e conhecida como a “Treadway Commission”.

Essa comissão preparou uma listagem extensa de normas sobre controles internos nas organizações, que hoje é conhecida como COSO. Normas tão completas e adequadas que o BIS, o Banco de Basiléia, o banco dos bancos, as adotou para empregá-las no sistema bancário no mundo todo. Essas normas chegaram ao Brasil em 1998 e geraram um processo de controles comandado pelo nosso Banco Central para todo o sistema financeiro brasileiro: bancos comerciais e de investimentos, corretoras, distribuidoras, consórcios, etc. E a chamada resolução de controles internos, a “2554”.

Infelizmente as grandes corporações americanas não entenderam a lição e não praticaram as recomendações do COSO. Por conta disso, os escândalos da Eron, Tyco, Adelphia, Peregrine, Worldcom e muitas outras grandes empresas obrigaram o senado americano a baixar nova lei, o “Sarbanes -Oxley Act” em 2002. Essa lei diz ser crime federal fraudar balanços e obriga os diretores das empresas americanas a se responsabilizarem criminalmente por suas demonstrações financeiras fraudadas, que devem ter suas assinaturas para caracterizar suas responsabilidades.

A atual crise não teria ocorrido se essas duas praticas gerenciais tivessem sido seguidas, o COSO e a Sarbanes Oxley. Mas não foram, como atestam os casos das instituições financeiras e de seguros que fracassaram nos Estados Unidos, envolvidas pela ambição desmesurada de ganhos e dos bônus para seus executivos. Mas a culpa também é das autoridades americanas, que não exerceram adequada supervisão sobre suas empresas, especialmente as financeiras, embora possuíssem os instrumentos do COSO e da Sarbanes Oxley para exercer uma forte supervisão entre muitas outras leis.

Nesse aspecto, o Brasil pode dar lições aos Estados Unidos, com a criação do PROER e do PROES, com a limpeza feita no sistema bancário, inclusive nos bancos públicos, e com a apertada fiscalização centralizada do Banco Central. Os Estados Unidos tem cerca de 8 mil bancos, mas têm no governo, controles fracos e supervisão falha. O mundo agora quer aumentar os controles e a supervisão. Bastaria ter os Estados Unidos exercido de modo mais adequado as leis e critérios de gestão existentes e criados por eles próprios para que, nos e o mundo não estivéssemos pagando o preço que estamos pagando. [[Veja o artigo publicado na Gazeta Mercantil de 31/10/2008 página A3]]         

"Análise do Desempenho de Bancos no Brasil”, estudo publicado anualmente com cerca de 130 bancos, praticamente todo o sistema bancário brasileiro, são analisados de acordo com seus balanços publicados. Disponibiliza uma base de dados padronizada das contas dos balanços, segundo as normas do Banco Central, e uma série de indicadores de desempenho que são apresentados em tabelas e gráficos classificando os bancos conforme cada indicador, em duas versões: impresso e em CD-ROM. É apresentado em Português e Inglês em dois volumes: um com a base de dados com padronização do COSIF outro com a análise e um texto sobre a evolução do Sistema Bancário Brasileiro. Saiba mais...