As notícias do eventual suporte do BNDES à “fusão” do Carrefour com o grupo Pão de Açúcar estão causando espanto generalizado, quer em nossos economistas, quer nos empresários, quer na imprensa, quer entre a população, que também julga e reflete suas opiniões através da mídia.

No final do ano de 2008, o BNDES criou um programa denominado “PEC”, Programa Especial de Crédito, criado para dar suporte ao capital de giro das empresas, por conta do forte impacto da crise mundial no Brasil, impacto este chamado ironicamente pelo então presidente Lula de “marolinha”.

A EFC, como consultoria financeira, recebeu naquela época dezenas de solicitações de proprietários de pequenas e médias empresas, que afetados pelo impacto da forte recessão em suas vendas, procuravam ajuda desse programa do BNDES para reforço de seus capitais de giro.

Contudo rapidamente aprendemos que o BNDES apenas atendia diretamente as grandes empresas, que para o Programa PEC precisavam apresentar faturamento anual superior a R$ 150 milhões. As pequenas e médias empresas eram orientadas a procurar os bancos que credenciados ao repasse do BNDES mediante um pequeno spread. Mas tornando tais bancos solidários com o eventual crédito obtido. Se o potencial cliente, uma vez aprovada a operação de capital de giro com o BNDES, não pagasse uma parcela de amortização, o Banco que estaria fazendo o repasse do dinheiro do BNDES seria imediatamente debitado daquele valor.

O programa PEC exigia um elaborado roteiro, que normalmente tomava 30 a 60 dias para ser montado e então era encaminhado ao banco repassador. Que quase sempre reprovava o pleito, por múltiplas razões, mas especialmente pelo baixo spread e pela co-responsabilidade. Na prática apenas as grandes corporações obtiveram empréstimos do PEC, programa que foi suspenso em 2009.

Visitando muitas empresas de médio porte agora 2011, notamos ainda visíveis sinais do estrago da crise de 2008. Sinais esses agora agravados pela intensa penetração de produtos asiáticos, especialmente dos chineses, favorecidos pelo real supervalorizado. Não há, por parte do Governo, e em especial, por parte do único banco de desenvolvimento existente no país, o BNDES, a menor atenção para esses fatos. Nenhuma, absolutamente.

Para contrastar, o BNDES tem se preocupado em apoiar grandes empreendimentos, como os do pré-sal, dos frigoríficos gigantescos, e agora do Pão de Açúcar, deixando em segundo plano as pequenas e médias empresas, que impulsionam o progresso brasileiro a duras penas, com ônus pesados de todas naturezas. Elas são cada vez mais cercadas pelos fiscos, através de malhas eletrônicas, tais como a nota fiscal eletrônica, o SPED, etc.

Com taxas de juro abusivas, as mais altas do mundo, as pequenas e médias empresas se batem no meio desse turbilhão, tentando sobreviver. O banco não tem linhas de financiamento de longo prazo, especialmente de capital de giro; oferecem descontos de duplicatas a taxas sempre muito maiores do que a taxa Selic, alegando que o custo de captação é alto e que a cunha fiscal, aliada a inadimplência, os obriga a trabalhar com spreads elevados.

Os empresários pequenos e médios, perante esse quadro, e em especial vendo o suporte do BNDES a essas grandes operações, ficam estupefatos e indignados. O apoio da Presidência não parece ter sido bem recebido. Como os poderes executivo e legislativo de Brasília vêem essa questão? O Congresso deveria debater esse quadro, inclusive os efeitos da falta de suporte às empresas pequenas e médias, que são as mais prejudicadas pela posição do BNDES. Uma empresa média precisa de R$ 500 mil de capital de giro; os R$ 4 bilhões do BNDES ditos para essa operação dariam para atender 8 mil empresas médias; certamente haveria uma fila de milhares de empresários na porta do BNDES, aguardando esse capital de giro, que poderia ser remunerado como o aporte para esse negócio gigantesco. Opa, me esqueci, o BNDES não atende diretamente empresas pequenas e médias. E os bancos não as querem porque são solidários no risco e o spread para eles é baixo!