Editorial: Quinze anos de reestruturação bancária no Brasil

Com o Plano Real, iniciado em primeiro de Julho de 1994, estamos completando em 2009 quinze anos de mudanças no setor bancário brasileiro, mudanças que fizeram desaparecer um grande número de bancos, ora simplesmente liquidados pelo Banco Central, ora adquiridos pelos maiores, ora fundidos, ora se despedindo do Brasil .

Em 11 de agosto de 1995, o Banco Central decreta a intervenção do Banco Econômico, no mesmo dia em que seu balanço era publicado. A reação dos baianos, prejudicados pelo fechamento de inúmeras agências bancárias na Bahia, foi de protestarem violentamente, lembrando que no caso da intervenção do Banco Central no Banespa e no Banerj, as agências não foram fechadas, continuaram operando normalmente.

Em 5 de novembro de 1995, três meses após a intervenção no Banco Econômico, o Governo cria o PROER, “Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro”, pela Resolução 2.208 do Banco Central.

O Programa visava assegurar liquidez e solvência ao Sistema e resguardar os interesses de depositantes e investidores. O Programa tem linha especial de assistência financeira vinculada a operações de responsabilidade do Tesouro Nacional, perdas decorrentes do saneamento, gastos de reestruturação, etc. e pode ser pleiteado pela própria instituição através de proposta ao Banco Central. Ele chega como lição do caso do Econômico e, especulou-se na imprensa, como preparativo para os problemas restantes de grandes bancos ainda não ajustados ao Plano Real.

À semelhança do Proer, em 2000 foi criado o Programa de Incentivo à Redução do Setor Público Estadual na Atividade Bancária – Proes , pela Medida Provisória nº 2.119-60 (e edições anteriores) que estabeleceu mecanismos objetivando a redução da presença do setor público estadual na atividade financeira bancária, pelos quais a União pôde, em relação às instituições financeiras estaduais: a) adquirir o controle, para privatizá-las ou extinguí-las; b) financiar a extinção ou transformação em instituição não financeira; c) financiar ajustes prévios para a privatização; d) financiar, parcialmente, programa de saneamento; e e) financiar a criação de agências de fomento, dentre outros.

Os gastos governamentais com o PROES foram gigantescos: dizem os repórteres David Friedlander e Ricardo Grinbaum, da Folha de S.Paulo:

“A privatização do Banespa marca o fim da era dos grandes bancos estaduais. Acaba, também, com um jeito de fazer negócios que deixou como saldo 32 instituições públicas quebradas e um rombo de R$ 90 bilhões, em valores atualizados. A dívida deixada pelos bancos estaduais é mais de quatro vezes maior que o gasto com o Proer, o programa de socorro a bancos privados em dificuldades, que consumiu R$ 20,3 bilhões. Daria para construir 4,5 milhões de casas populares ou aumentar em 4,5 vezes o gasto anual do governo federal com a saúde pública.”

O quadro abaixo mostra o encolhimento do sistema financeiro do Brasil:

 

Houve, entre 1996 e 2008, um encolhimento de 31% no número de bancos no Brasil, no qual pouquíssimos bancos públicos restaram. O sistema brasileiro de bancos está saneado.

(Continuaremos em breve...) 

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"Análise do Desempenho de Bancos no Brasil”, estudo publicado anualmente com cerca de 130 bancos, praticamente todo o sistema bancário brasileiro, são analisados de acordo com seus balanços publicados. Disponibiliza uma base de dados padronizada das contas dos balanços, segundo as normas do Banco Central, e uma série de indicadores de desempenho que são apresentados em tabelas e gráficos classificando os bancos conforme cada indicador, em duas versões: impresso e em CD-ROM. É apresentado em Português e Inglês em dois volumes: um com a base de dados com padronização do COSIF outro com a análise e um texto sobre a evolução do Sistema Bancário Brasileiro. Saiba mais...